Direito


Direito do Consumidor

Curso online - www.ead.figunimesp.online

Direito do Consumidor | Extensão EaD

Análise da construção do sistema jurídico de defesa do consumidor em perspectiva histórico-dogmática, apresentando o CDC como diploma protetivo do sujeito vulnerável da relação de consumo, e trabalhando com as alterações paradigmáticas trazidas com a sua edição, no que se refere aos seguintes temas: as pessoas e o objeto da relação jurídica de consumo, a política nacional de relações de consumo, os direitos básicos do consumidor, a responsabilidade civil no CDC, os institutos da decadência e prescrição no CDC, as práticas comerciais, a oferta e a publicidade, a contratação no CDC, a defesa do consumidor em juízo e as sanções administrativas e criminais previstas no CDC.
Os conteúdos serão desenvolvidos em um viés sistemático e transdisciplinar, sem obscurecer a dimensão histórica e cultural do Direito, abrangendo a integração do conhecimento científico com a prática forense.

Metodologia

Os conteúdos são todos liberados para serem feitos.
O estudante constrói seu próprio itinerário e sua agenda de estudo.
O mínimo de permanência no curso é de 7 dias (uma semana).
Os conteúdos são divididos em módulos e unidades de aprendizagem.
Um tutor (a) acompanhará o percurso do aluno durante a realização dos seus estudos, orientando e motivando para a conclusão das tarefas solicitadas.
As atividades avaliativas é a soma da participação do aluno em cada unidade de aprendizagem e a realização dos exercícios e desafios.
O estudante deverá atingir média 7,0 para ter direito ao certificado de conclusão.

# Conteúdos
1 Princípios Gerais do Direito do Consumidor
2 Princípios específicos do Direito do Consumidor
3 Direitos Básicos do Consumidor
4 Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço
5 Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço
6 Prescrição e decadência
7 Oferta e publicidade
8 Práticas comerciais abusivas
9 Cobrança de dívidas
10 Bancos de dados e cadastros de consumidores
11 Contratos de adesão
12 Cláusulas abusivas
13 Infrações Penais
14 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
15 Defesa do consumidor em juízo
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Com uma metodologia moderna e fácil de estudar, o Ensino na Modalidade EaD está revolucionando o Ensino Superior no Brasil, pois sem horários e locais fixos para estudar, os alunos ficam livres para acompanhar os estudos nos horários mais convenientes. A flexibilização é uma das características que os alunos podem apreciar, conseguindo assim conciliar estudo e trabalho. Outra vantagem do Ensino na Modalidade EaD, além da inserção total na inovação tecnológica, os discentes não perdem nada do conteúdo, o mesmo fica disponível no AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem, podendo ser acessado a qualquer momento.
A interação é outro ponto forte! O Centro Universitário Metropolitano de São Paulo FIG-UNIMESP, conta com uma equipe de tutores para ajudá-los nas resoluções de questões e dúvidas. Há chats e fóruns para discussões com os colegas de turma.
Porém, como qualquer curso de outra modalidade, os cursos na Modalidade EaD também tem prazos para entrega de trabalhos e realizações das provas. O diploma emitido por um Curso Superior à Distância vale tanto quanto o Presencial, o que importa é se a Instituição tem a autorização do Mec – Ministério da Educação e Cultura e, com isso, você não precisa se preocupar! O Centro Universitário Metropolitano de São Paulo foi credenciado na Modalidade EaD com nota máxima.
E porque escolher o Centro Universitário Metropolitano de São Paulo FIG-UNIMESP para estudar?
Além de ter sido o pioneiro no Ensino Superior, na cidade de Guarulhos, desde 1965, vem cumprindo o seu papel de responsabilidade social, educando e formando excelentes profissionais, oferecendo-lhes experiências incomparáveis com uma dedicação duradoura, sempre primando pela busca da excelência em sua tão dedicada e prestimosa missão!

Observação importante:

Segundo Art. 4º do decreto 9.057, de 25 de maior de 2017, as atividades presenciais, como tutorias, avaliações, estágios, práticas profissionais e de laboratório e defesa de trabalhos, previstas nos projetos pedagógicos ou de desenvolvimento da instituição de ensino e do curso, serão realizadas na sede da instituição de ensino, nos polos de educação a distância ou em ambiente profissional, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais.

Infraestrutura

Uma rica relação de espaços, recursos e serviços à sua disposição

Anfiteatro Guimarães Rosa e auditório Abílio Baeta Neves: destinados à apresentação de trabalhos dos alunos, eventos, palestras, colações de grau etc. esses espaços comportam 1.400 pessoas simultaneamente. Devido a sua ótima infraestrutura, frequentemente são cedidos a eventos de interesse da comunidade, como apresentações artísticas e culturais.
Área física: a FIG–Unimesp possui um conjunto de edifícios, a maioria térreos, totalizando 21.230,50m² construídos, além dos 736,00 metros lineares relativos a muros, 274,00 metros lineares de muros de arrimo, 2.247,00m² de calçadas perimetrais e 28.869,50m² de terreno, apresentando diversos níveis e circundado pela Avenida São Luiz, Rua Mozart, Rua Rio Grande e Rua Dr. Sólon Fernandes, no bairro de Vila Rosália, em Guarulhos.
Próximo ao campus, a instituição ocupa alguns prédios que totalizam uma área construída de 610,08m², além de um terreno na confluência da Rua Dr. Sólon Fernandes com a Rua Rio Grande. Nesse local foram edificadas uma quadra poliesportiva e uma quadra de voleibol, ambas cobertas e um edifício de dois pavimentos com vestiários, sanitários masculino e feminino e uma sala de aula, totalizando uma área de 1.320m².

Localização

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