Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência | Extensão EaD
AULA INAUGURAL: 09/03/2022 (quarta-feira)
DEMAIS AULAS:
09, 16, 23, 30 de março.
06, 13, 20, 27 de abril.
Forma: Aulas remotas, plataforma Teams
Horário: 19h30 às 21h30h
Carga horária: 18 h/a
Coordenação: Dr. MARCELLO DO AMARAL PERINO, JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA EMPRESARIAL REGIONAL – 1ª. RAJ – SP
e Dr. RAFAEL MARINANGELO, Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP e Especialista em Direito Civil Italiano pela Università degli Studi di Camerino-Itália.
I - PRINCÍPIOS GERAIS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL; RECUPERAÇÃO JUDICIAL – LEGITIMADOS; EMPRESÁRIO; PRODUTOR RURAL; ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E OUTROS AGENTES. PRINCÍPIOS DA LEI 11.101/2005 E A REFORMA PROMOVIDA PELA LEI 14.112/2020
09.03.2022
• Direito intertemporal: regras de aplicação das novas disposições da lei 14.112/2020.
• O empresário e a sociedade empresária.
• O conceito de agente econômico.
• Agentes não sujeitos ao regime da Lei 11.101/05.
II - RECUPERAÇÃO JUDICIAL – FASE POSTULATÓRIA
16.03.2022
• Requisitos da recuperação judicial.
• Perícia prévia.
III - CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES
23.03.2022
• Antecedentes ou Incidentais.
IV- CRÉDITOS SUJEITOS E NÃO SUJEITOS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL; BENS DE CAPITAL ESSENCIAIS; O FISCO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
30.03.2022
• Créditos sujeitos à recuperação judicial.
• Créditos não sujeitos à recuperação judicial.
• Bens de capital essenciais.
V - PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
06.04.2022
• O plano de recuperação judicial.
• Meios de recuperação.
• DIP Financing cf alteração pela Lei 14.112/2020.
VI - FORMAS DE DELIBERAÇÃO E O PLANO ALTERNATIVO
13.04.2022
• Novas regras aplicáveis à deliberação pelos credores.
• Quórum de votação.
• Voto Abusivo.
VII - RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL
20.04.2022
• Modalidades.
• Créditos sujeitos, conforme alterações promovidas pela Lei 14.112/2020.
• Quórum de adesão e novas regras aplicáveis à modalidade impositiva.
• Proteção quanto a atos praticados no plano de recuperação extrajudicial.
VIII - FALÊNCIA: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 14.112/2020
27.04.2022
• Nova ordem de prioridade dos créditos.
• Realização do ativo.
Não perca essa oportunidade de adquirir um curso de extensão e impulsionar sua carreira!
Infraestrutura
Uma rica relação de espaços, recursos e serviços à sua disposição
Anfiteatro Guimarães Rosa e auditório Abílio Baeta Neves: destinados à apresentação de trabalhos dos alunos, eventos, palestras, colações de grau etc. esses espaços comportam 1.400 pessoas simultaneamente. Devido a sua ótima infraestrutura, frequentemente são cedidos a eventos de interesse da comunidade, como apresentações artísticas e culturais.
Área física: a FIG–Unimesp possui um conjunto de edifícios, a maioria térreos, totalizando 21.230,50m² construídos, além dos 736,00 metros lineares relativos a muros, 274,00 metros lineares de muros de arrimo, 2.247,00m² de calçadas perimetrais e 28.869,50m² de terreno, apresentando diversos níveis e circundado pela Avenida São Luiz, Rua Mozart, Rua Rio Grande e Rua Dr. Sólon Fernandes, no bairro de Vila Rosália, em Guarulhos.
Próximo ao campus, a instituição ocupa alguns prédios que totalizam uma área construída de 610,08m², além de um terreno na confluência da Rua Dr. Sólon Fernandes com a Rua Rio Grande. Nesse local foram edificadas uma quadra poliesportiva e uma quadra de voleibol, ambas cobertas e um edifício de dois pavimentos com vestiários, sanitários masculino e feminino e uma sala de aula, totalizando uma área de 1.320m².
